Oferecemos aos clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer atendimento ágil, eficaz e técnico nos seguintes casos:
Diligência legal na área de previdência privada;
Representação em processos administrativos e judiciais;
Consultoria jurídica na área de previdência social;
Atuamos preventiva, consultiva e litigiosamente nos conflitos entre fornecedores, consumidores, órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto ou serviços.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
Atuação em procedimentos administrativos junto ao PROCON;
Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
Atuamos nas áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas como jurídicas, tais como:
Interpretação de normas e contratos;
Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
Direitos à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
Sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Prestamos assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual e Industrial para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. O escritório está apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.
Tanto na esfera judicial como na esfera administrativa, o escritório dispõe de toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio.
A atuação na área envolve:
Registro e acompanhamento, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
Contamos com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal contencioso, administrativo e judicial da área trabalhista, de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.
Além disso, o escritório atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.
A atuação envolve o que segue:
Reclamações e defesas trabalhistas;
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
Contratação e desligamento de empregados;
Revisão de políticas internas da empresa;
Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional;
Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional;
Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho;
Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional;
O mercado imobiliário evoluiu e se sofisticou muito nos últimos anos. Para acompanhar tal evolução, contamos com atendimentos nas seguintes áreas:
Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
Shopping centers: negociação de contratos de locação em shopping center.
Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. A maioria dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento.
Afim de auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, o escritório atua consultiva e contenciosamente nas seguintes áreas:
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);