Informações jurídicas e análise técnica sobre negativas de cobertura, tratamentos, exames, internações e demais questões relacionadas ao seu plano de saúde.
É recomendável buscar orientação jurídica nas seguintes situações:
Atuação jurídica em situações de negativa indevida de cirurgias ou exames essenciais, visando a análise do caso e das medidas cabíveis.
Orientação jurídica em casos de negativa de fornecimento de medicamentos prescritos, inclusive quando não constam no rol da ANS.
Orientação jurídica nos casos de recusa de atendimento domiciliar quando há indicação médica e respaldo técnico.
Atuação jurídica voltada à análise e contestação de aumentos considerados abusivos, com base na legislação vigente e nas normas da ANS.
Esclarecimento e apoio jurídico para avaliação do direito à isenção do Imposto de Renda, conforme as hipóteses previstas em lei.
Avaliação jurídica sobre a possibilidade de discussão judicial quando o plano nega tratamento prescrito sob alegação de ausência no rol da ANS.
Antes de aceitar uma negativa do plano, é recomendável conversar com um profissional especializado.
Karina Boff
Advogada inscrita na OAB/SP nº 271771
Atua na área de Direito Cível e do Consumidor, com foco em saúde suplementar, desenvolvendo trabalho jurídico voltado à análise técnica, orientação preventiva e avaliação estratégica de demandas relacionadas a planos de saúde.
A atuação profissional é pautada na interpretação da legislação aplicável, normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entendimento dos tribunais, com atenção às particularidades de cada caso.
Tire suas dúvidas sobre Direito da Saúde
"A consulta é uma conversa onde você apresenta seu caso e o advogado analisa os aspectos jurídicos, orienta sobre direitos e avalia possibilidades, presencial ou online."
"Os honorários são definidos em contrato escrito, conforme a Tabela da OAB/SP e a complexidade do caso. Podem ser fixos, percentuais (êxito) ou mistos, sempre acordados previamente com transparência."
"Processos judiciais têm duração variável conforme complexidade, instância e andamento do judiciário. Em alguns casos, medidas de urgência podem antecipar efeitos, através de liminar. Cada caso tem sua particularidade."
"A legislação protege o beneficiário contra rescisões unilaterais injustificadas. Retaliação por exercício regular de direito pode configurar nova violação contratual."
"São vias diferentes. A ANS tem função regulatória e pode aplicar sanções administrativas. A via judicial busca tutela de direitos individuais. A estratégia depende de análise do caso concreto."
"Atendemos Brasil todo. Consultas podem ser realizadas presencialmente ou por videoconferência quando viável."
"Sim. A busca por direitos pode ocorrer a qualquer momento, inclusive concomitante a tratamentos em curso. Não há impedimento legal."
"Para análise jurídica, é importante ter: contrato do plano, documentos médicos (relatórios, pedidos, prescrições), negativas por escrito da operadora, comprovantes de pagamento. Na consulta orientamos sobre documentação necessária."
Se você enfrenta negativas de cobertura, reembolsos em desacordo ou outras violações em seu plano de saúde, a análise jurídica pode esclarecer seus direitos e as medidas cabíveis.
Nossa atuação é focada exclusivamente em Direito da Saúde Suplementar, com conhecimento técnico aprofundado da legislação setorial e jurisprudência aplicável.
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